Acessibilidade no Brasil

Muito tem se falado sobre acessibilidade. O tema parece ser a bola da vez entre os políticos que tentam construir uma imagem de sensibilidade e de simpatia, abordando o assunto perante o eleitorado formado por pessoas com necessidades especiais em um ano pré-eleitoral. É claro que qualquer ação no sentido de facilitar a vida dessas pessoais é louvável. Porém, ao mesmo tempo, se faz necessário um maior entendimento sobre determinadas ações que devem ter caráter contínuo e não provisório, mesmo que essas ações também contribuam para um melhor acesso a festas e eventos culturais.

É para se ressaltar que tais ações não representam nenhuma novidade, ou não deveriam representar. Estamos atrasados na execução delas em pelo menos 11 anos, quando foi sancionada a Lei da Acessibilidade pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, no capítulo IV, que dispõe sobre Acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, cujo artigo 12 reza que nos locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condições de acesso, circulação e comunicação.

A falta desse assunto na pauta dos políticos de “bom coração” talvez seja porque até então os nossos deficientes fossem considerados minoria do eleitorado, daí seria muito investimento para agregar poucos votos como resultados! Por outro lado, ações de acessibilidade soam para muitos políticos como ações de assistencialismo. Muitos sequer sabem o verdadeiro significado da palavra ‘acessibilidade’.

Acessibilidade não se resume à construção de rampas sinalizadas com uma tinta amarela! Aliás, faltam rampas nas nossas calçadas e em outros ambientes. De acordo com o Censo Escolar de 2010, apenas 20% das escolas públicas de todo o país, por exemplo, atendem aos critérios da acessibilidade para 500 mil alunos. Caruaru não foge a regra. 78 das 130 escolas municipais possuem problemas de infraestrutura que inviabilizam a matrícula de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida ou até mesmo com baixa visão. Já as escolas estaduais têm os mesmos problemas. Das 26 escolas estaduais em funcionamento no município, 15 possuem infraestruruta parcial para receber estudantes com deficiência especiais, outras cinco não possuem nenhuma condição de acesso.

De modo geral, reformas estruturais de acessibilidade, seja em qual for o órgão público ou privado, de nada adiantam se não existir condições de sinalização, equipamentos disponível para a leitura em Braile e principalmente profissionais com conhecimento na Língua Brasileira dos Sinais (Libras) para recepção e atendimento dessa população. Do contrário, qualquer outra intenção não passa do discurso político que se perde com o vento.

Informações adicionais:

De acordo com uma pesquisa da ONU, no Brasil existem mais de 12 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, cerca de 10% da população nacional.